TERMOS DE SERVIÇO DE USO DA PLATAFORMA DE E-COMMERCE 77 PREMIUM
VISÃO GERAL
Este site é operado pela loja 77 Premium. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem à loja 77 Premium. A loja 77 Premium proporciona este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para você, o usuário, com a condição de sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.
Ao visitar nosso site e/ou comprar algo, você está utilizando nossos “Serviços” e concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.
Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de Serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá acessar o site ou usar quaisquer serviços. Caso os Termos de Serviço sejam considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode revisar a versão mais atual destes Termos de Serviço sempre que desejar nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar alterações nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.
Nossa loja é hospedada pela Nuvemshop, que nos fornece uma plataforma de e-commerce online para que possamos vender nossos produtos e serviços.
SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao concordar com os Termos de Serviço, você confirma que é maior de idade em sua localidade e nos deu consentimento para permitir que qualquer dependente menor de idade use o site.
Você não pode usar nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar quaisquer leis em sua jurisdição ao utilizar os serviços (incluindo leis de direitos autorais).
Transmissão de vírus ou códigos de natureza destrutiva está estritamente proibida. Violação de quaisquer Termos resultará na rescisão imediata dos seus serviços.
SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Você entende que suas informações (excluindo dados de cartão de crédito) podem ser transferidas sem criptografia, incluindo transmissões por redes. Dados de cartão de crédito são sempre criptografados durante transferências pela rede.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem nossa autorização expressa por escrito.
SEÇÃO 3 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES
Não garantimos que as informações no site sejam precisas, completas ou atuais. Materiais no site são fornecidos apenas para fins informativos e não devem ser usados como única base para decisões.
Reservamos o direito de modificar o conteúdo do site a qualquer momento, mas não somos obrigados a atualizar informações regularmente.
SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso a qualquer momento.
Não nos responsabilizamos por modificações, mudanças de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (SE APLICÁVEL)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site.
Fizemos todo o possível para exibir da maneira mais precisa as cores e imagens de nossos produtos. Não garantimos que a exibição do monitor do seu computador seja precisa.
Reservamos o direito de limitar a venda de nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.
SEÇÃO 6 - PRECISÃO DE FATURAMENTO E INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco.
Você concorda em fornecer informações atualizadas, completas e precisas para todas as compras feitas em nossa loja.
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos ou temos controle.
Você reconhece que fornecemos acesso a essas ferramentas “como estão” e “conforme disponíveis” sem garantias ou condições de qualquer tipo.
SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis podem incluir materiais de terceiros.
Não somos responsáveis por examinar ou avaliar a precisão ou conteúdo e não garantimos por quaisquer materiais de terceiros.
SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS PROPOSTAS
Se você enviar ideias, sugestões ou outros materiais, concorda que podemos, a qualquer momento, editar, copiar, publicar, distribuir e traduzir quaisquer comentários que você nos enviar.
Aqui está o texto com as seções ajustadas conforme solicitado:
TERMOS DE SERVIÇO DE USO DA PLATAFORMA DE E-COMMERCE 77 PREMIUM
SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.
SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam se referir a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação no Serviço ou em sites relacionados seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo após a realização de seu pedido).
Não assumimos a obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização ou data de alteração no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como uma garantia de que todas as informações foram modificadas ou atualizadas.
SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou o conteúdo para:
(a) Fins ilícitos;
(b) Solicitar que outras pessoas realizem ou participem de atos ilícitos;
(c) Violar regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais;
(d) Infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
(e) Assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
(f) Apresentar informações falsas ou enganosas;
(g) Enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado;
(h) Coletar ou rastrear informações pessoais de outras pessoas;
(i) Enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape;
(j) Para fins obscenos ou imorais; ou
(k) Interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado.
Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um desses usos proibidos.
SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso do nosso Serviço será pontual, seguro, livre de erros ou interrupções.
Não garantimos que os resultados obtidos pelo uso do Serviço sejam precisos ou confiáveis.
Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o Serviço por períodos indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.}
Você concorda que o seu uso ou a incapacidade de usar o Serviço é por sua conta e risco. O Serviço, e todos os produtos e serviços entregues através dele, são fornecidos "como estão" e "conforme a disponibilidade", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico, durabilidade, título e não violação.
Em nenhuma circunstância a 77 Premium, seus diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, dados perdidos, custos de reposição ou qualquer outro dano, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrente do uso do Serviço ou de produtos adquiridos através do Serviço.
SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar a 77 Premium e seus subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios, por terceiros devido à violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que os incorporam, ou à violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.
SEÇÃO 15 - INDEPENDÊNCIA
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, tal disposição será limitada ao máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada dos Termos de Serviço. Isso não afetará a validade e aplicabilidade das demais disposições.
SEÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão continuarão após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço permanecem em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir os Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que não deseja mais usar nossos serviços ou ao deixar de utilizar o site.
Se, a nosso critério exclusivo, você não cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio, e você será responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão. Podemos também negar o acesso aos nossos serviços (ou qualquer parte deles).
SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço, isso não constituirá uma renúncia desse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou relacionadas ao Serviço constituem o acordo integral entre nós. Esses termos regem o uso do Serviço, substituindo qualquer acordo anterior entre você e nós.
SEÇÃO 18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esses Termos de Serviço e quaisquer acordos separados em que fornecemos os serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis do estado de Salvador, Brasil.
SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente. O uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de alterações constitui aceitação dessas modificações.
SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através do email [email protected].
SEÇÃO 21 - DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Salvador, Estado da Bahia, Brasil, para dirimir todas e quaisquer dúvidas que possam surgir com relação ao objeto deste Termo de Serviço.
